quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Convergência pela Sociedade

Autora: Edna Delmondes*

Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro o Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-Ba reuniu seu quadro de colaboradores em torno de um tema essencial na atualidade: a Convergência. Convergência em torno de quê? Em que direção? Por que convergir?

Na Grécia antiga a palavra “convergência” era o “antídoto contra o caos”. Os gregos, conta o historiador Polibios , só se uniam quando tinham pela frente um inimigo comum. Entretanto, eram, como marinheiros que brigavam tanto no mar – uns querendo içar velas, outros querendo arreá-las, uns querendo prosseguir viagens, outros querendo desembarcar – que quando chegavam no porto o barco afundava.

A imagem refletida no espelho do marinheiro grego é que, sem objetivos comuns, seremos tragados pela maré do nosso narcisismo. A convergência, no caso dos Tribunais de Contas, é em torno do objetivo maior de servir à sociedade. O cidadão, o corpo social, o dinheiro público são pontos de partida e de chegada da convergência.

Nesse sentido, existem dois desafios a serem vencidos. O primeiro é a aplicação da lei, que é o alicerce maior do edifício republicano. O segundo, interligado ao primeiro, é construir uma política educacional para a ética. Isto é, fazer com que a ética seja o exercício cotidiano que independe das sanções legais, mas que seja o corpo e a essência do serviço público prestado pelos Tribunais de Contas.

Assim é que a palavra “convergência” ganhará um sentido maior. De um lado, vai servir de parâmetro para as ações do Tribunal frente à sociedade, fazendo com que leis éticas tornem um corpo só. De outro, fará com que a própria sociedade, inspirada no exemplo dos Tribunais, multiplique práticas éticas e exija que os governantes sigam pelo mesmo caminho.

O evento do TCE-Ba certamente irá repercutir junto a outros Tribunais de Contas brasileiros. Esse é o grande momento da convergência, seja em torno para construir a agenda positiva com a sociedade que o Governo Federal vem construindo, seja para dar consistência à prática da bandeira que o Tribunal de Contas da União – TCU vem erguendo para integrar os diversos órgãos de combate à corrupção no país.

Em suma, convergência é o fio material de um vasto universo de ações transformadoras. Exatamente o que o exercício da democracia exige nesse momento em que a crise internacional expôs mais do que as fraturas de uma estrutura perversa da economia, as entranhas de uma crise ética que não pode continuar a ser ignorada.

Registre-se: convergência na democracia não significa ausência de conflito, mas sim compromisso com o bem comum e não com os interesses pessoais de grupos.
* Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Notas Palestra de Roberto DaMatta - Encontro Técnico Organizacional - Construindo a Convergencia - Tribunal de Contas do Estado da Bahia

- As instituições publicas devem ser representantes do Estado - na sua parte visível - para dar ao pobre - impessoalmente - a capacidade de escolha e competição no espaço público.

- Ética: internalizar as normas sem a presença da autoridade.

- É preciso haver convergência entre Estado e sociedade.

- No Brasil a sociedade está trabalhando para o Estado